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Modelo: Edital Padrão – OBRAS CIVIS – Concorrência Pública Nacional
ii
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS
Índice
Página
PREFÁCIO ................................................................................................................................................................... I
SEÇÃO I - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC) ................................................................................... 1
A – GERAL .................................................................................................................................................................. 1
1.
ESCOPO DA LICITAÇÃO .............................................................................................................................. 1
2.
FONTE DE RECURSOS ................................................................................................................................. 1
3.
ELEGILIBIDADE .......................................................................................................................................... 1
4.
QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES .................................................................................................... 3
5.
UMA PROPOSTA POR CONCORRENTE ..................................................................................................... 6
6.
CUSTO DA PROPOSTA ................................................................................................................................. 6
7.
VISITA AO LOCAL DAS OBRAS ................................................................................................................... 6
B - EDITAL .................................................................................................................................................................. 6
8.
CONTEÚDO DO EDITAL .............................................................................................................................. 6
9.
ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL ..................................................................................................... 7
10. ADENDOS AO EDITAL ................................................................................................................................. 7
C - PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS.................................................................................................................... 8
11. IDIOMA DA PROPOSTA ............................................................................................................................... 8
12. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA ........................................................................................ 8
13. PREÇOS DA PROPOSTA .............................................................................................................................. 9
14. MOEDAS DA PROPOSTA ............................................................................................................................. 9
15. PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA .................................................................................................. 9
16. GARANTIA DE PROPOSTA ........................................................................................................................ 10
17. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS PELOS CONCORRENTES .................................... 11
18. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA ................................................................................................... 11
19. ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS ....................................................................... 12
20. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................................. 12
21. PROPOSTAS ENTREGUES COM ATRASO ................................................................................................ 13
22. MODIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PROPOSTAS .................................................................................. 13
E - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ........................................................................................... 13
23. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO CONTRATANTE ................................................... 13
24. O PROCESSO DEVERÁ SER CONFIDENCIAL ......................................................................................... 14
25. ESCLARECIMENTOS DAS PROPOSTAS E CONTATO COM O CONTRATANTE ....................................... 14
26. ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ............................................................. 14
27. CORREÇÃO DE ERROS ARITMÉTICOS .................................................................................................... 15
28. AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................................... 16
29. PÓS-QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE ................................................................................................. 17
F - ADJUDICAÇÃO.................................................................................................................................................. 17
30 CRITÉRIOS PARA ADJUDICAÇÃO ........................................................................................................... 17
31. DIREITO DO CONTRATANTE DE ACEITAR QUALQUER PROPOSTA E DE REJEITAR
QUALQUER UMA OU TODAS AS PROPOSTAS ................................................................................................. 17
32. NOTIFICAÇÃO ............................................................................................................................................ 18
33. DOS RECURSOS .......................................................................................................................................... 18
G – CONTRATAÇÃO .............................................................................................................................................. 18
34. ASSINATURA DO CONTRATO ................................................................................................................... 18
35. GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO............................................................................................ 19
36. PRÁTICAS FRAUDULENTAS E DE CORRUPÇÃO ................................................................................... 19
SEÇÃO II - CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO (CGC) ............................................................................ 20