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Modelo: Edital Padrão – OBRAS CIVIS – Concorrência Pública Nacional ii CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS Índice Página PREFÁCIO ................................................................................................................................................................... I SEÇÃO I - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC) ................................................................................... 1 A – GERAL .................................................................................................................................................................. 1 1. ESCOPO DA LICITAÇÃO .............................................................................................................................. 1 2. FONTE DE RECURSOS ................................................................................................................................. 1 3. ELEGILIBIDADE .......................................................................................................................................... 1 4. QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES .................................................................................................... 3 5. UMA PROPOSTA POR CONCORRENTE ..................................................................................................... 6 6. CUSTO DA PROPOSTA ................................................................................................................................. 6 7. VISITA AO LOCAL DAS OBRAS ................................................................................................................... 6 B - EDITAL .................................................................................................................................................................. 6 8. CONTEÚDO DO EDITAL .............................................................................................................................. 6 9. ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL ..................................................................................................... 7 10. ADENDOS AO EDITAL ................................................................................................................................. 7 C - PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS.................................................................................................................... 8 11. IDIOMA DA PROPOSTA ............................................................................................................................... 8 12. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA ........................................................................................ 8 13. PREÇOS DA PROPOSTA .............................................................................................................................. 9 14. MOEDAS DA PROPOSTA ............................................................................................................................. 9 15. PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA .................................................................................................. 9 16. GARANTIA DE PROPOSTA ........................................................................................................................ 10 17. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS PELOS CONCORRENTES .................................... 11 18. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA ................................................................................................... 11 19. ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS ....................................................................... 12 20. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................................. 12 21. PROPOSTAS ENTREGUES COM ATRASO ................................................................................................ 13 22. MODIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PROPOSTAS .................................................................................. 13 E - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ........................................................................................... 13 23. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO CONTRATANTE ................................................... 13 24. O PROCESSO DEVERÁ SER CONFIDENCIAL ......................................................................................... 14 25. ESCLARECIMENTOS DAS PROPOSTAS E CONTATO COM O CONTRATANTE ....................................... 14 26. ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ............................................................. 14 27. CORREÇÃO DE ERROS ARITMÉTICOS .................................................................................................... 15 28. AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................................... 16 29. PÓS-QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE ................................................................................................. 17 F - ADJUDICAÇÃO.................................................................................................................................................. 17 30 CRITÉRIOS PARA ADJUDICAÇÃO ........................................................................................................... 17 31. DIREITO DO CONTRATANTE DE ACEITAR QUALQUER PROPOSTA E DE REJEITAR QUALQUER UMA OU TODAS AS PROPOSTAS ................................................................................................. 17 32. NOTIFICAÇÃO ............................................................................................................................................ 18 33. DOS RECURSOS .......................................................................................................................................... 18 G – CONTRATAÇÃO .............................................................................................................................................. 18 34. ASSINATURA DO CONTRATO ................................................................................................................... 18 35. GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO............................................................................................ 19 36. PRÁTICAS FRAUDULENTAS E DE CORRUPÇÃO ................................................................................... 19 SEÇÃO II - CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO (CGC) ............................................................................ 20